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Publicações

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Vivaldo Mangonga, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Antes do término do prazo de contrato. O proprietário pode Solicitar imóvel?

 A A redação do art. 4 da Lei nº 8.245/1991 (Lei do inquilinato) dispõe que: Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado.[...] Porém,...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Vivaldo Mangonga, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Nem sempre o que consta no contrato de compra e venda do imóvel é o praticado na hora do reajuste

Rafael Rocha Filho · há 2 anos
Além da explicação impecável, demostra com exemplo prático e concreto. Isto enriquece sobremaneira o artigo. Votos de admiração...
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Vivaldo Mangonga, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Distrato da compra de imóvel na planta - Recebimento de valores

Thaisa Dyala · há 2 anos
Sempre impecável nas explicações
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Vivaldo Mangonga, Advogado
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Comentário · há 3 anos

É verdade que se eu doar uma casa para meu filho com cláusula de incomunicabilidade minha nora não terá direito?

Julio Martins · há 3 anos
Parabéns, Doutor. Execelente, escreve sempre...
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Recomendações

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Andrea Vieira, Advogado
Andrea Vieira
Artigo · há 5 anos

Qual o imposto incide na partilha de bens de divórcio, ITBI ou ITCMD?

Quando a convivência fica insuportável e o laço de amor é rompido, o casal decide se separar. Depois que as partes resolveram questões referentes a pensão alimentícia que será destinada aos filhos e...
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Comentário · há 5 anos

Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal

Rafael Rocha Filho · há 5 anos
Nenhuma pacto particular pode afastar norma cogente.

Não se trata de relativização de nada. É a aplicação literal do texto legal, o que reforça a segurança jurídica.
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Laura Albertacci, Advogado
Laura Albertacci
Artigo · há 2 anos
Como funciona a contratação de um prestador de serviços PJ?

Como funciona a contratação de um prestador de serviços PJ?

A contratação de prestadores de serviço, também conhecida como terceirização de serviços, por parte de uma empresa com a finalidade de delegar as atividades de um setor ou profissional de sua empresa...
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